A fórmula da Coca-Cola é um segredo industrial, assim como a do Guaraná Antarctica. E só os proprietários e funcionários muito importantes sabem qual é o código do algoritmo do Google e quais são os ingredientes do molho especial do McDonald’s. Se estas informações viessem a público, os concorrentes aproveitariam o conhecimento para mexer em seus produtos e criar cópias perfeitas. O dano econômico para os inventores seria irreparável.
É justamente por isso que formulações são registradas como segredo industrial, e não como patente. Porque o segredo industrial sempre será propriedade do inventor. Já a patente cai em desuso após algum tempo. No Brasil, por exemplo, ela só dura 20 anos (no caso de invenção) ou 15 anos (no caso de ser um modelo de utilidade), e depois disso qualquer um pode usar a tecnologia. No artigo de hoje, a IpLatam vai detalhar estas diferenças. Esperamos que, ao fim da leitura, você consiga decidir como irá oficializar sua propriedade intelectual. E se tiver dúvidas ou precisar de ajuda, é só clicar aqui e falar com nossos especialistas.
O que é segredo industrial?
O segredo industrial é o know-how, é o conhecimento. Os bolos vendidos pela Amor aos Pedaços têm receitas que são segredos industriais. É por isso que você nunca comerá um doce com sabor idêntico em outra confeitaria. Ninguém sabe exatamente quais são os ingredientes e as quantidades de cada um deles. Outras doceiras podem até fazer cópias, testar e testar incontáveis vezes para tentar chegar perto do gosto verdadeiro, mas dificilmente atingirão um sabor 100% preciso.
Porém, que fique claro, nem sempre o segredo industrial é a receita. Poderia, também, ser o jeitinho para chegar até o resultado final. Aquela pitadinha ínfima de um ingrediente que ninguém é capaz de imaginar. O tempo de cozimento. Ou o tipo de utensílio (colher de pau ou de alumínio), de estratégia (usar batedeira elétrica ou bater à mão) e o pós-preparo (descansar 1 hora ou 1 dia antes de servir).
Qual é o objetivo de documentar um segredo industrial?
O segredo só tem esse nome se poucas pessoas souberem sobre ele. Quanto menos, melhor. É por isso, como já vimos no começo do artigo, que ele não deve ser oficializado como uma patente, para que não caia em domínio público depois de um tempo.
Porém, uma empresa de sucesso cresce continuamente. E ao longo dos anos, funcionários entram e saem. Como garantir que essas pessoas não revelem uma informação tão preciosa para amigos, em conversas informais, ou, pior, aos concorrentes?
A resposta é: documentando o segredo industrial, por meio de um conjunto de contratos e instrumentos jurídicos que estabeleçam regras rígidas. Entre eles, o NFA (termo de confidencialidade), cláusulas de não-concorrência entre empresa e prestadores de serviços, e procedimentos internos de controle de informações (com a criação de normas para fotografias e filmagens dentro de áreas específicas da empresa, assim como para o download ou compartilhamento de arquivos).
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