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Contratos

Desenvolvemos e gerimos contratos jurídicos

Aspas

Contrato pode ser definido como um acordo de duas ou mais partes para entre si, constituir, regular, modificar ou extinguir uma relação jurídica de natureza patrimonial

Fecha aspas

Enciclopédia Jurídica da PUC

linha verde Contratos jurídicos

Contratos jurídicos a respeito do uso de marcas também podem ser registrados no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O órgão é responsável por registrar contratos, averbar licenças ou cessão de direitos de propriedade industrial e outros.

Nossa equipe tem vasta experiência no desenvolvimento e revisão de contratos relacionados a licenciamento de marcas e patentes, franquias e outros que garantam os direitos de propriedade industrial de nossos clientes.

Cada contrato é feito sob medida para cada situação e necessidade, garantindo mais segurança jurídica a projetos e iniciativas.

Ícone - Licenciamento e Uso de Marcas e Patentes

Licenciamento e uso de marcas e patentes

Documento que traz as condições para utilização de determinada marca ou patente de acordo com fins específicos, como venda de produtos, dentre outros.

Ícone - Cessão de Marca

Cessão de marca 

Contratos de compra e venda de uma marca ou mesmo de doação, sempre envolvendo a transferência de titularidade de uma propriedade industrial.

Ícone - Franquia

Franquia

Formalização da concessão temporária do uso de uma marca e seu modelo de operação de negócio com ou sem remuneração.

Ícone - Exploração de Patentes

Exploração de patentes

Autorização para um terceiro explorar o objeto de uma patente registrada no país, respeitando o direito da propriedade industrial.

linha verde O que você precisa saber

Por que fazer contratos de propriedade industrial?

O próprio INPI reforça em seu site a importância de proteger os ativos de uma empresa, pessoa ou organização. Assim como pode estar ligado à licença para atuação de um negócio.

Que tipo de contrato se registra no INPI?

Podemos registrar no INPI contratos de cessões e licenciamentos de patentes, marcas, desenhos industriais, tecnologias e franquias empresariais.

Contratos

Precisa de contrato de patrocínio e/ou cessão de imagem?

A IPLatam te auxilia na intermediação de diferentes tipos de contratos de patrocínio e uso de marcas. Assim, você garante a melhor preservação do seu patrimônio e uso de forma lucrativa e segura. Nossos especialistas estão prontos para te assessorar.

– Contratos de licenciamento 

– Termos de cessão 

– Acordos de coexistência

– Transferência de titularidade

– Contratos de licenciamento 

– Termos de cessão 

– Licença para exploração de patentes

– Licença compulsória de patente

– Contrato de franquia

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propriedade

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