O registro de software continua em franco crescimento no mercado brasileiro. De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o aumento no número de pedidos foi de 48,4% em 2018, em relação ao ano anterior. Foram solicitados registros para 2.511 programas de computador. A oficialização dos direitos sobre a tecnologia é essencial para evitar perigos como o plágio, a pirataria e o uso indevido.
Se você é um desenvolvedor, deve proteger seu capital intelectual, ou seja, suas ideias, sua genialidade, sua capacidade inventiva são um ativo financeiro. Se não fizer o registro de software, que é o resultado final do seu raciocínio, de nada terá valido todo o esforço de criação.
O que é um registro de software?
É um documento que garante a propriedade sobre o programa de computador. Para conseguir o registro de software, é necessário que ele esteja embarcado num hardware, pois é preciso demonstrar sua aplicação industrial. Além disso, o desenvolvedor precisa atender a outros dois requisitos essenciais de uma patente: invenção e novidade. Tudo isso é verificado por meio de um exame técnico.
Como fazer um registro de software?
No Brasil, os programas de computador são protegidos pela Lei do Direito Autoral e não pela Lei de Propriedade industrial. Mesmo assim, o registro de software é feito pelo INPI. Para fazer o pedido, primeiro, é preciso pagar uma taxa. Atualmente, em junho de 2019, o valor é de R$ 185,00. Clique aqui para ver os valores da tabela do INPI. No entanto, não é recomendável fazer estes procedimentos sozinho se você não for um advogado ou engenheiro especializado em patentes, como já explicamos neste outro artigo aqui do blog.
Acontece que, após pagar a guia, o segundo passo é preencher um formulário específico sobre registro de software e dar início à entrega da documentação. Sem um profissional experiente para ajudar, é bem provável que você cometa erros que prejudicarão – ou inviabilizarão – a concessão do direito sobre o programa de computador.
Qual é a validade do registro de software?
Ao contrário de marcas e patentes, que precisam ser oficializadas em cada país em que sua empresa deseja atuar, o registro de software é reconhecido internacionalmente. O certificado emitido pelo INPI terá validade e poderá ser utilizado em contestações judiciais em qualquer país do mundo. Como já falamos aqui no blog, no Brasil, a patente tem validade de 20 anos. Porém, para um programa de computador, a proteção é estendida para 50 anos.
Por que fazer o registro de software?
Ter uma boa ideia não é o mesmo que ter uma ideia de sucesso. O software pode ser incrível, mas para atrair o interesse global e gerar lucro, precisará de investimento em mão de obra, marketing, vendas, distribuição e assistência técnica. Somente com o registro de software será possível atrair investidores para viabilizar toda essa operação. E ninguém colocará dinheiro em algo que não estiver juridicamente resguardado.
A Iplatam auxilia desenvolvedores e empresas de tecnologia em todo esse processo. Se precisar de ajuda, se tiver dúvidas ou se quiser agendar uma reunião com nossos especialistas, clique aqui.
