A patente de modelo de utilidade não é a mesma coisa que uma patente de invenção. O objetivo de ambas é o mesmo: assegurar a propriedade intelectual sobre uma tecnologia. Porém, dependendo do que está sendo protegido, os especialistas da IpLatam vão recomendar ao cliente um ou outro modelo legal. Quais são os fundamentos para tomar essa decisão? É o que você vai ler neste artigo!
O que é patente de modelo de utilidade?
A patente de modelo de utilidade é menos valiosa economicamente, porque parte de algo já existente no mercado.
É mais fácil de explicar usando um exemplo. Pegue seu smartphone e observe atentamente o botão de volume. Provavelmente, ele é um risco horizontal. Se apertar para um lado, o som fica mais alto. Se pressionar na outra direção, o barulho diminui. Quando alguém inventar um botão de volume diferente, com outro layout ou forma de uso, vai garantir sua propriedade intelectual com uma patente de modelo de utilidade. Porque esta tecnologia – botão de volume para smartphone – já existe! A novidade é apenas uma adaptação.
Portanto, de acordo com os preceitos da legislação, a patente de modelo de utilidade deve ser aplicada para objetos já disponíveis ou para parte deles. É recomendável para inovações que ALTEREM um padrão, e não para aqueles que CRIAM um padrão.
O que não pode ter uma patente de modelo de utilidade?
Você sabia que a concessão de patentes aumentou 77% em 2018? Os números são do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. A tendência é que 2019 continue registrando números elevados. Por isso, empresas que precisam proteger suas ideias não podem perder tempo. Esperar é correr riscos, é ficar parado enquanto os concorrentes aceleram. Clique aqui e fale com nossos especialistas para agendar uma reunião.
A patente de modelo de utilidade não abrange uma série de situações. Processos produtivos e métodos, por exemplo, devem ser protegidos como segredos industriais. Novos materiais, softwares embarcados e criações sofisticadas já são ideais para uma patente de invenção.
E uma outra diferença importante: a patente de invenção tem validade, no Brasil, por duas décadas. Já a patente de modelo de utilidade é um pouco menor, apenas 15 anos.
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