Contratos jurídicos a respeito do uso de marcas também podem ser registrados no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O órgão é responsável por registrar contratos, averbar licenças ou cessão de direitos de propriedade industrial e outros.
Nossa equipe tem vasta experiência no desenvolvimento e revisão de contratos relacionados a licenciamento de marcas e patentes, franquias e outros que garantam os direitos de propriedade industrial de nossos clientes.
Cada contrato é feito sob medida para cada situação e necessidade, garantindo mais segurança jurídica a projetos e iniciativas.
Licenciamento e uso de marcas e patentes
Documento que traz as condições para utilização de determinada marca ou patente de acordo com fins específicos, como venda de produtos, dentre outros.
Cessão de marca
Contratos de compra e venda de uma marca ou mesmo de doação, sempre envolvendo a transferência de titularidade de uma propriedade industrial.
Franquia
Formalização da concessão temporária do uso de uma marca e seu modelo de operação de negócio com ou sem remuneração.
Exploração de patentes
Autorização para um terceiro explorar o objeto de uma patente registrada no país, respeitando o direito da propriedade industrial.
O próprio INPI reforça em seu site a importância de proteger os ativos de uma empresa, pessoa ou organização. Assim como pode estar ligado à licença para atuação de um negócio.
Podemos registrar no INPI contratos de cessões e licenciamentos de patentes, marcas, desenhos industriais, tecnologias e franquias empresariais.
A IPLatam te auxilia na intermediação de diferentes tipos de contratos de patrocínio e uso de marcas. Assim, você garante a melhor preservação do seu patrimônio e uso de forma lucrativa e segura. Nossos especialistas estão prontos para te assessorar.
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