2017 foi excelente para a indústria do país, pelo menos no que diz respeito à inovação. A concessão de patentes alcançou sua maior marca nos últimos 16 anos. De 1º de janeiro a 31 de dezembro, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) aceitou 6.250 patentes. Não chega a ser um recorde histórico, mas é a melhor marca desde o ano de 2000, quando 6.695 pedidos foram atendidos no Brasil. O levantamento foi produzido e divulgado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
O resultado de 2017 foi 30,9% superior ao do ano anterior. E o motivo não é a inventividade de cientistas, pesquisadores e industriais. A maior causa da elevação na concessão de patentes é uma reestruturação interna feita no INPI e que já era esperada – com ansiedade – pelo mercado há muito tempo. Foram contratados mais de 200 servidores para, finalmente, acelerar o trabalho. E eles conseguiram: o número de decisões aumentou 17%.
Se você não sabe, a Organização Mundial da Propriedade intelectual considera o Brasil o campeão do atraso na concessão de patentes. Não é um título para se orgulhar. Por aqui, os pedidos demoram, em média, oito anos para serem analisados e, finalmente, acatados ou recusados. Estamos atrás de nações como Índia, República Tcheca e Vietnã. E muitoooo atrás do Usain Bolt da concessão de patentes, o Japão, que leva só 15 meses para dar uma resposta aos inventores.
PATENTES NEGADAS
Apesar de ser o maior número na concessão de patentes em 16 anos, os 6.250 pedidos aceitos representam apenas 13,9% das 44.781 decisões do INPI. Ou seja, a maior parte das invenções não foi reconhecida pelo instituto.
Em 2018, a fila para ser visto e receber um SIM ou um NÃO continua muito grande. Aliás, gigantesca. São 225 mil processos aguardando por uma análise. Uma ideia do INPI para acelerar a decisão será testada no ano que vem. Os pedidos de concessão de patentes para as médias e pequenas empresas terão prioridade e vão pular lá para frente dessa fila.
DEPÓSITO DE PATENTES
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