Você sabia que existem cinco tipos de busca de patentes? Os novos inventores, geralmente, desconhecem essa variedade. E quando decidem pesquisar sozinhos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sem a ajuda de um escritório especializado em direito intelectual, acabam se atrapalhando e deixando de observar informações importantes. A concessão de patentes no Brasil cresceu muito nos últimos anos, e a IPLatam tem participação nisso, pois nossos advogados depositaram centenas de pedidos.
Mas a concessão só é confirmada se todas as regras forem seguidas desde o princípio. Por isso, a busca de patentes deve ser completa, abrangendo as modalidades de anterioridade, infração, prévia, complementar e de impugnação. Neste artigo, vamos explicar cada uma delas. E se você precisar de ajuda para depositar uma patente, já sabe: clique aqui e consulte nossos especialistas.
Busca de patentes: anterioridade!
Uma patente é uma novidade. E tem que, além de ser nova, atender a outros dois critérios: atividade inventiva e aplicação industrial. Na busca de anterioridade, o advogado pesquisa em bases do mundo inteiro para se certificar de que o cliente tem em mãos algo que cumpra todos os requisitos para ser patenteado. Além do INPI, a averiguação é feita em sites como o Google Patents, o PatentScope e a USPTO (United States Patent and Trademark Office), entre muitos outros serviços especializados.
O produto não será uma NOVIDADE se for encontrado UM documento que o antecipe.
Ele não terá ATIVIDADE INVENTIVA se forem encontrados DOIS OU MAIS documentos com elementos ou tecnologias semelhantes.
E se a apuração não encontrar nenhuma peça jurídica relevante, aí sim a IpLatam poderá depositar a patente e o cliente aguardará com tranquilidade por sua concessão.
Busca de patentes: infração!
Para continuar a explicação, é importante avisar que as pesquisas são globais, mas a proteção é nacional. Uma patente concedida no Brasil é válida somente no Brasil.
A busca de infração é feita somente no INPI e seu objetivo é verificar exclusivamente pedidos de patente e patentes já concedidas em nosso território nacional. A IPLatam faz este levantamento para descobrir se uma empresa estrangeira que deseja operar por aqui tem como obter esse direito, ou seja, se ela pode colocar sua tecnologia à venda em nosso mercado.
Um exemplo: nosso cliente é uma empresa japonesa e, na busca de infração, encontramos uma companhia brasileira que patenteou uma tecnologia muito semelhante. Portanto, há uma colidência, um conflito. O cliente japonês não conseguirá autorização para negociar o produto aqui. Porém, se não for encontrado nada similar no INPI, poderemos requisitar a patente.
A busca de infração também é chamada de Freedom to Operate Search (FDO Search).
Busca de patentes: prévia!
A busca prévia é feita antes que o produto esteja acabado. Aliás, bem antes. A IPLatam tem, entre seus clientes, os departamentos de pesquisa e desenvolvimento de várias empresas. Quando surge uma ideia inovadora, é preciso saber se ela é MESMO uma ideia inovadora, certo? A companhia não pode investir tempo, mão de obra e recursos financeiros em algo que, meses depois, não terá a patente concedida. Nossos advogados verificam se já há uma tecnologia semelhante registrada e, até mesmo, em domínio público.
Busca de patentes: complementar!
Talvez você ainda não saiba, mas os documentos depositados no INPI passam por um sigilo de 18 meses até que sejam publicados. É por isso que existe a busca complementar, feita 18 meses após a busca de infração. Seu objetivo é, justamente, cobrir essa lacuna, pois a pesquisa inicial pode não ter encontrado uma tecnologia semelhante que estava nesta fase de sigilo e, portanto, não teria como ser vista.
Busca de patentes: impugnação!
Por fim, a busca de impugnação é feita quando um de nossos clientes deseja impedir que seu concorrente obtenha a concessão de uma patente. Os advogados procuram documentos que comprovem que tecnologia semelhante já foi registrada, e que a nova patente trará danos econômicos a terceiros.
Devemos ressaltar que nenhum órgão é infalível, e por desatenção, o INPI pode acabar concedendo duas patentes parecidas para titulares diferentes. Por isso, muitas empresas contam permanentemente com a IPLatam. Ficamos atentos aos movimentos do mercado e começamos uma busca de impugnação sempre que é necessário.
Sua empresa tem uma assessoria jurídica especializada em direito intelectual?
A IPLatam é uma empresa especializada em propriedade intelectual. Atuamos na proteção de marcas, patentes, direitos autorais, contratos de franchising e transferência de tecnologia no Brasil e em mais 120 países. Defendemos pequenas, médias e grandes empresas. Se tiver alguma dúvida ou quiser agendar uma reunião, clique aqui e fale conosco!
